Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.568/2025.
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.568/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRAT, para custeio de consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.565/2025.
Data: 04/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.565/2025. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2025
Data: 04/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2025. “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1563/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1563/2025. DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.562/2025.
Data: 01/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.562/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL nº. 1.555/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL nº. 1.555/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.554/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.554/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.553/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.553/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.557/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.557/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.556/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.556/2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.568/2025.
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.568/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós – CISRAT, para custeio de consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.565/2025.
Data: 04/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.565/2025. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2025
Data: 04/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2025. “CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1563/2025
Data: 01/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1563/2025. DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.562/2025.
Data: 01/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.562/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL nº. 1.555/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL nº. 1.555/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.554/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.554/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.553/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.553/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.557/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.557/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.556/2025.
Data: 18/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.556/2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar