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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.505 2024
Data: 23/10/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.498/2024.
Data: 29/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1503
Data: 27/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.503/2024. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: REPUBLICADA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.501/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.500/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.499/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.499/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.495/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás LOA/2024, para atender manutenção do erário, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar poranulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1502
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.502/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.505 2024
Data: 23/10/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.498/2024.
Data: 29/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1503
Data: 27/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.503/2024. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL.
Descrição: Sem Informação
Nº: REPUBLICADA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.501/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.500/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.499/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.499/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.495/2024
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás LOA/2024, para atender manutenção do erário, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2024.
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar poranulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1502
Data: 13/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.502/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
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