Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 23/07/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0769/12 ALTERA O DEMONSTRATIVO DALDO 2012 E CONCEDE INSENÇÃO DE MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/07/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0768/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI Nº 738/11 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/07/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0767/12 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPAER Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/07/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0766/12 CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0765/12 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0764/12 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0763/12 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 PARA AJUSTE D Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/06/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0762/12 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS MT A FIRMAR CONTRATOS DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/06/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0761/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI 738/11 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/05/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0760/12 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL ACONCHEGO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/07/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0769/12 ALTERA O DEMONSTRATIVO DALDO 2012 E CONCEDE INSENÇÃO DE MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/07/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0768/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI Nº 738/11

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/07/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0767/12 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPAER

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/07/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0766/12 CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0765/12 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0764/12 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0763/12 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS CONFORME DISPÕE O ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 PARA AJUSTE D

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/06/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0762/12 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS MT A FIRMAR CONTRATOS DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/06/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0761/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI 738/11

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/05/2012