Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 14/07/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 508/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM LAR EXCLUSIVO DE APOIO AO PROJETO CREAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/07/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0507/08 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/07/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0506/08 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECÍFICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/07/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0505/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 16/06/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0504/08 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/06/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0503/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/06/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0502/08 REGULAMENTA O FESCAP - Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/05/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0501/08 INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESCAP Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/04/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0500/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR EDIFICAVEL UM LOTE URBANO COM AREA DE 23.874,05M², DENOMINADO PRAÇA SW1-A, PARA EDIFICAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS DES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/01/2008 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0499/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 508/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM LAR EXCLUSIVO DE APOIO AO PROJETO CREAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0507/08 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0506/08 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECÍFICA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0505/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 16/06/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0504/08 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 06/06/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0503/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/06/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0502/08 REGULAMENTA O FESCAP -

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 09/05/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0501/08 INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESCAP

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 22/04/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0500/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR EDIFICAVEL UM LOTE URBANO COM AREA DE 23.874,05M², DENOMINADO PRAÇA SW1-A, PARA EDIFICAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS DES

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/01/2008

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0499/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez