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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.397/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1396/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DESTINAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.397/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1396/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DESTINAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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