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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.551/2025.
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.551/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.550/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.550/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.547/2025.
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.547/2025. Autoriza abrir Crédito Especial na Secretaria Turismo e Meio Ambiente, por anulação de dotações da mesma Secretaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.548/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.546/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.546/2025. Autoriza abrir Crédito Especial no Fundo Municipal de Saúde, por anulação de dotações da mesma na Secretaria e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025. Autoriza a suplementação de dotação por anulação na Secretaria Municipal de Educação, Departamento do Fundeb e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025. “Altera o Anexo I da Lei nº 0979/2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025.
Data: 11/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.551/2025.
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.551/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.550/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.550/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/2025
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.547/2025.
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.547/2025. Autoriza abrir Crédito Especial na Secretaria Turismo e Meio Ambiente, por anulação de dotações da mesma Secretaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 11/03/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.548/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.546/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.546/2025. Autoriza abrir Crédito Especial no Fundo Municipal de Saúde, por anulação de dotações da mesma na Secretaria e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025. Autoriza a suplementação de dotação por anulação na Secretaria Municipal de Educação, Departamento do Fundeb e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025. “Altera o Anexo I da Lei nº 0979/2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025.
Data: 11/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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