Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.594 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1593
Data: 08/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Nossa Casa – Alta Floresta/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1592
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.592 /2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, PARA CUSTEIO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1591
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.591 /2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1590
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.590/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1589
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.589/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1588
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.588/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.587
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.587/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1586
Data: 05/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.586 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender despesas administrativas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1585
Data: 09/07/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.585 / 2025 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0920, DE 24 DE JUNHO DE 2015, PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.594 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1593
Data: 08/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Nossa Casa – Alta Floresta/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1592
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.592 /2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, PARA CUSTEIO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1591
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.591 /2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1590
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.590/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1589
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.589/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1588
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.588/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.587
Data: 26/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.587/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1586
Data: 05/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.586 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender despesas administrativas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1585
Data: 09/07/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.585 / 2025 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0920, DE 24 DE JUNHO DE 2015, PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar