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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.358/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.357/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.360/2023.
Data: 23/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2022
Data: 19/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.358/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.357/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.360/2023.
Data: 23/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2022
Data: 19/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023.
Data: 08/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”.
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