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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1295/2022.
Data: 13/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Municipal para criação de área de estacionamento público gratuito e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1294/2022.
Data: 29/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação para construção da Estação de Tratamento de Água de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1293/2022
Data: 29/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para atender Termo Aditivo de Rateio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Tapajós, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1292/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1292/2022. Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para atender Termo Aditivo de Convênio da APAE, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1291/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2022. Autoriza a Suplementação Orçamentária na LOA/2022 por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.290/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza a Suplementação Orçamentária na LOA/2022 por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.288/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.287/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022.
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022 Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Apiacás/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1295/2022.
Data: 13/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público Municipal para criação de área de estacionamento público gratuito e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1294/2022.
Data: 29/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação para construção da Estação de Tratamento de Água de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1293/2022
Data: 29/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para atender Termo Aditivo de Rateio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Tapajós, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1292/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1292/2022. Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para atender Termo Aditivo de Convênio da APAE, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1291/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2022. Autoriza a Suplementação Orçamentária na LOA/2022 por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.290/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza a Suplementação Orçamentária na LOA/2022 por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.288/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.287/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022.
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022 Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Apiacás/MT, e dá outras providências.
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