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Leis municipais

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Nº: 1255
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1255 ALTERA O REGIME DE DIARIAS DO MUNICIPIO DE APIACAS,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 1254
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1254/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIACAO FRATERNA BENEDITA FERNANDES OBJTIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUACAO DE ABANDONO DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1253
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1253/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1252
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1252/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA LIQUIDACAO DE DEBITOS JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1251
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1251/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR COM FULCRO NA LEGISLACAO VIGENTE OS BENS MOVEIS DIVERSOS VEICULOS MAQUINAS SUCATEADAS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1249
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1249 DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACAS /MT ESTABELECE CRITERIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 1248
Data: 06/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1248 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACOES PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE CONSUMO DE ILUMINAÇAO PUBLICA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2021 JUNTO A CONCESSIONARIA ENERGISA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1247
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: REPUBLICACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1247/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTAÇOES PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE CONSUMO DE ILUMINACAO PUBLICA DOS EXERCICIOS DE 2019 E 2020 JUNTO A CONCESSIONARIA ENERGISA E DA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1246
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1246/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE APIACAS ESTADO DE MATO PARA O EXERCICIO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1245
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1245/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISICAO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1255
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1255 ALTERA O REGIME DE DIARIAS DO MUNICIPIO DE APIACAS,
Descrição: Sem Informação
Nº: 1254
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1254/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIACAO FRATERNA BENEDITA FERNANDES OBJTIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUACAO DE ABANDONO DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1253
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1253/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1252
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1252/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO PARA LIQUIDACAO DE DEBITOS JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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Nº: 1251
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1251/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR COM FULCRO NA LEGISLACAO VIGENTE OS BENS MOVEIS DIVERSOS VEICULOS MAQUINAS SUCATEADAS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO
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Nº: 1249
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1249 DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACAS /MT ESTABELECE CRITERIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Nº: 1248
Data: 06/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1248 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACOES PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE CONSUMO DE ILUMINAÇAO PUBLICA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2021 JUNTO A CONCESSIONARIA ENERGISA
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Nº: 1247
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: REPUBLICACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1247/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTAÇOES PARA PAGAMENTO DE DIFERENCA DE CONSUMO DE ILUMINACAO PUBLICA DOS EXERCICIOS DE 2019 E 2020 JUNTO A CONCESSIONARIA ENERGISA E DA
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Nº: 1246
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1246/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE APIACAS ESTADO DE MATO PARA O EXERCICIO DE 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 1245
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1245/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA AQUISICAO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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