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Nº: 1157
Data: 10/08/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1157/2020 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI Nº909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1156
Data: 10/08/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1156/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1155
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1155/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos com recursos do auxílio financeiro do Governo Federal autorizado pela LC 173/2020, e dá outras providências.
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Nº: 1154
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1154/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1153
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1153/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1152
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1152/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1151
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1151/2020 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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Nº: 1150
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1150/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação de dotação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1149
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1149/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1148
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1148/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1157
Data: 10/08/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1157/2020 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI Nº909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1156
Data: 10/08/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1156/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1155
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1155/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos com recursos do auxílio financeiro do Governo Federal autorizado pela LC 173/2020, e dá outras providências.
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Nº: 1154
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1154/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1153
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1153/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1152
Data: 24/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1152/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1151
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1151/2020 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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Nº: 1150
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1150/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação de dotação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1149
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1149/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1148
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1148/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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