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Nº: 1118
Data: 25/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1118/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para o atendimento de Precatórios Trabalhistas e empresarial, e dá outras providências.
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Nº: 1117
Data: 01/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1117/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para finalizar obra da Casa Mortuária, e dá outras providências.
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Nº: 1116
Data: 01/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1116/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1115
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1115/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1114
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1114/2019 - “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências”.
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Nº: 1113
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1113/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1110
Data: 28/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1110/2019 - “Afeta a Casa Mortuária construída no Lote Público “AP SW1-D1, Matrícula nº 1.745, ao Patrimônio Público e dá outras providências”.
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Nº: 1111
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1111/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR AVENIDA NO SETOR AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO LOTE PÚBLICO LP 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1109
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1109/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1108
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1108/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação, para atender despesas com Contribuições de Recursos Financeiros à UCCEMAT, e dá outras providências.
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Nº: 1118
Data: 25/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1118/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para o atendimento de Precatórios Trabalhistas e empresarial, e dá outras providências.
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Nº: 1117
Data: 01/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1117/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para finalizar obra da Casa Mortuária, e dá outras providências.
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Nº: 1116
Data: 01/10/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1116/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1115
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1115/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1114
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1114/2019 - “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências”.
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Nº: 1113
Data: 30/09/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1113/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1110
Data: 28/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1110/2019 - “Afeta a Casa Mortuária construída no Lote Público “AP SW1-D1, Matrícula nº 1.745, ao Patrimônio Público e dá outras providências”.
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Nº: 1111
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1111/2019 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR AVENIDA NO SETOR AEROPORTO, ESPECIFICAMENTE NO LOTE PÚBLICO LP 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1109
Data: 23/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1109/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1108
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1108/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação, para atender despesas com Contribuições de Recursos Financeiros à UCCEMAT, e dá outras providências.
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