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Nº: 1088
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1088/2019 - “Desafeta e Autoriza doação dos Lotes Urbanos 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra A5, Setor SW1-A, com área de 600,00 m² cada, matriculados respectivamente sob nº 1608, 1609, 1610, 1611 e 1612 no Cartório de Registro de Imóveis de
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1087
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1087/2019 - Autoriza a Remanejar Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1.077/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1086
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1086/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1085
Data: 18/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1085/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, para obra de Pavimentação Asfáltica na Av. Brasil, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1084
Data: 06/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1084/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de saldos parciais de dotações, para aquisição de Micro Ônibus no transporte de pacientes, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1083
Data: 06/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1083/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial pelo Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício anterior, para aquisição de Micro Ônibus para transporte de pacientes, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1082
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial por anulação de saldo parcial de dotações, para Construção de Viveiro de Mudas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1081
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1081/2019 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2019 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1080
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1080/2019 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2019 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1079
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1079/2019 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1088
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1088/2019 - “Desafeta e Autoriza doação dos Lotes Urbanos 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra A5, Setor SW1-A, com área de 600,00 m² cada, matriculados respectivamente sob nº 1608, 1609, 1610, 1611 e 1612 no Cartório de Registro de Imóveis de
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Nº: 1087
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1087/2019 - Autoriza a Remanejar Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei nº. 1.077/2018 - LOA 2019, e dá outras providências.
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Nº: 1086
Data: 26/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1086/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1085
Data: 18/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1085/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, para obra de Pavimentação Asfáltica na Av. Brasil, e dá outras providências.
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Nº: 1084
Data: 06/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1084/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de saldos parciais de dotações, para aquisição de Micro Ônibus no transporte de pacientes, e dá outras providências.
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Nº: 1083
Data: 06/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1083/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial pelo Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício anterior, para aquisição de Micro Ônibus para transporte de pacientes, e dá outras providências.
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Nº: 1082
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial por anulação de saldo parcial de dotações, para Construção de Viveiro de Mudas, e dá outras providências.
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Nº: 1081
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1081/2019 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2019 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1080
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1080/2019 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2019 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1079
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1079/2019 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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