Leis municipais

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Nº: 1050 Data: 27/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, A FIM DE PROMOVER PREMIAÇÕES COMO INCENTIVO AO PAGAMENTO DE ITPU EM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1049 Data: 27/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1048 Data: 02/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2018 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1047 Data: 02/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2018 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1046 Data: 16/02/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1045 Data: 16/02/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, AFIM DE PROMOVER INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1043 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS - CIRAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1042 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1041 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1040 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1040/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos de financiamento do Transporte Escolar/Fethab, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 1050

Data: 27/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, A FIM DE PROMOVER PREMIAÇÕES COMO INCENTIVO AO PAGAMENTO DE ITPU EM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1049

Data: 27/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2018

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Nº: 1048

Data: 02/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2018 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1047

Data: 02/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2018 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1046

Data: 16/02/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO DO FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1045

Data: 16/02/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, AFIM DE PROMOVER INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1043

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS - CIRAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1042

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1041

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

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Nº: 1040

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1040/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos de financiamento do Transporte Escolar/Fethab, e dá outras providências

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