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Nº: LEI MUNICPAL Nº. 1.484/2024
Data: 08/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.494/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento programa da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás LOA/2024, para atender aquisição de terreno, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2024.
Data: 06/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Praça Ariosto da Riva e do Lago Municipal do Município de Apiacás, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.492/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA”, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.491/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.490/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.489/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024. INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2024.
Data: 13/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICPAL Nº. 1.484/2024
Data: 08/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.494/2024
Data: 06/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no orçamento programa da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás LOA/2024, para atender aquisição de terreno, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2024.
Data: 06/08/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências da Praça Ariosto da Riva e do Lago Municipal do Município de Apiacás, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.492/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VACINA NA ESCOLA”, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.491/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.490/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação parcial de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.489/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024. INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2024.
Data: 13/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
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