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Nº: 1603
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.603 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1602
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.602 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1601
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.601/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.609
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.609 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1600
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 /2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1599
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.599 /2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1598
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.598 /2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS/MT CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1597
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.597 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Excesso de arrecadação, para atender demandas da Educação com recursos do VAAR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1596
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.596 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.595 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1603
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.603 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1602
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.602 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1601
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.601/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.609
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.609 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1600
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 /2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1599
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.599 /2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1598
Data: 14/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.598 /2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS/MT CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1597
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.597 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial pelo Excesso de arrecadação, para atender demandas da Educação com recursos do VAAR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1596
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.596 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.595 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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