Leis municipais

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Nº: 1127 Data: 12/12/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1127/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1126 Data: 27/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1126/2019 - Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1125 Data: 27/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1125 Data: 27/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1123 Data: 11/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1123/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1124 Data: 01/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1124/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 1122 Data: 01/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1122/2019 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 1121 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1121/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1120 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1120/201 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1119 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1119/2019 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2019, do município de Apiacás para atender necessidades de suplementações, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1127

Data: 12/12/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1127/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: 1126

Data: 27/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1126/2019 - Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências.

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Nº: 1125

Data: 27/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1125

Data: 27/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1123

Data: 11/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1123/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1124

Data: 01/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1124/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1122

Data: 01/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1122/2019 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1121

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1121/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Nº: 1120

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1120/201 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Nº: 1119

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1119/2019 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2019, do município de Apiacás para atender necessidades de suplementações, e dá outras providências.

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