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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.584 / 2025. Ratifica as modificações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós, celebrado entre os Municípios de Alta Floresta/MT, Apiacás/MT, Carlinda/MT, Nova Bandeirantes/
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.583 / 2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, para atender despesas financiadas com recursos do novo FETHAB, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.582/2025.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.582/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Fraterna Benedita Fernandes, objetivando o amparo a pessoas idosas em situação de abandono no Município de Apiacás e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2025.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.581/2025. “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE APIACÁS/MT, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.580/2025.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.580/2025. “Cria o cargo de Técnico em Enfermagem Enquadrado, define suas atribuições, insere-o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Apiacás/MT, nos termos de decisão judicial, e dá ou
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.579/2025. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI Nº 339/2002, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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