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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2024
Data: 15/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, para aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.536/2024.
Data: 27/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.536/2024. “ALTERA OS ARTIGOS 100 § 1º, 110, INCISO I e 111 DA LEI Nº 1.506/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.537/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.537/2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.504 2024
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2024.
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2024
Data: 15/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, para aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.536/2024.
Data: 27/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.536/2024. “ALTERA OS ARTIGOS 100 § 1º, 110, INCISO I e 111 DA LEI Nº 1.506/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.537/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.537/2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.504 2024
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2024.
Data: 23/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.532/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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