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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.466/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.465/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.464/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: ALTERA O NOME DO CENTRO DE EVENTOS QUE PASSARÁ A SER IDENTIFICADO COMO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.458/2024.
Data: 22/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.466/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.465/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.464/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: ALTERA O NOME DO CENTRO DE EVENTOS QUE PASSARÁ A SER IDENTIFICADO COMO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.458/2024.
Data: 22/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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