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Nº: 1614
Data: 14/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.614/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1613
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.613 /2025 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1612
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.612 /2025 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.518, de 25 de novembro de 2024, para adequar a execução orçamentária das despesas relativas ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 21155.000656/2025-03 celebrado entre o Muni
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1611
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.611 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1610
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.610 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1608
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.608/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1607
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.607 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1606
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.606 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1605
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.605 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1604
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.604 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1614
Data: 14/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.614/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2025, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Nº: 1613
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.613 /2025 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1612
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.612 /2025 Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.518, de 25 de novembro de 2024, para adequar a execução orçamentária das despesas relativas ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 21155.000656/2025-03 celebrado entre o Muni
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Nº: 1611
Data: 28/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.611 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Nº: 1610
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.610 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Nº: 1608
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.608/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1607
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.607 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1606
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.606 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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Nº: 1605
Data: 21/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.605 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Nº: 1604
Data: 21/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.604 /2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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