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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 08/09/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0512/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/09/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 511/08 AUTORIZA O EXECUTIVO AREATIVAR OS PONTOS DE TAXI EXISTENTES E PARALIZADOS DESDE 2001 E 2003 AMBOS SITUADOS A AVENIDA JULIO CAMPOS S/Nº PONTO DE TAXI Nº 01
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/08/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0510/08 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MAIO DE 2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/08/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0509/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 508/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM LAR EXCLUSIVO DE APOIO AO PROJETO CREAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0507/08 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0506/08 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECÍFICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/07/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0505/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0504/08 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0503/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/09/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0512/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Data: 08/09/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 511/08 AUTORIZA O EXECUTIVO AREATIVAR OS PONTOS DE TAXI EXISTENTES E PARALIZADOS DESDE 2001 E 2003 AMBOS SITUADOS A AVENIDA JULIO CAMPOS S/Nº PONTO DE TAXI Nº 01
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0510/08 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MAIO DE 2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0509/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 508/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM LAR EXCLUSIVO DE APOIO AO PROJETO CREAS
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Data: 14/07/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0507/08 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES
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Data: 14/07/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0506/08 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONFORME ESPECÍFICA
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0505/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Data: 16/06/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0504/08 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE VISUAL URBANA, BEM COMO A PUBLICIDADE FALADA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Data: 06/06/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0503/08 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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