Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 17/07/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0472/07 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 16/07/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0471/07 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS MT A COMPOR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOES SÓLIDOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/07/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0470/07 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/06/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0469/07 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CUIABÁ-MT PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO RESIDENCIAL PASTORELLO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/06/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0468/07 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/06/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0467/07 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃP DE REAJUSTE AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0466/07 DISPÕE SOBRE A RGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0465/07 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0330/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0464/07 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTE MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 07/05/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0463/07 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AMIGOS EXCEPCIONAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/07/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0472/07 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 16/07/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0471/07 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS MT A COMPOR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOES SÓLIDOS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/07/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0470/07 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/06/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0469/07 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CUIABÁ-MT PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO RESIDENCIAL PASTORELLO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 05/06/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0468/07 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2005

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 05/06/2007