Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 26/01/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0452/07 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/01/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0451/07 RECONHECE O JORNAÇ OFICIAL DOS MUNICÍPIO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 26/01/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0450/07 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 26/01/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0449/07 DISPÕE SOBRE ALTERALÇÃO DA LEI MUNICIPAL 0369/2003 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 21/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0447/06 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIFICAR A ÁREA A ÁREA O LOTE PÚBLICO LP-03 JUNTO A COLONIZADORA INDECO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 21/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0446/06 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0445/06 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCICIO DE 2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0444/06 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0443/06 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APIACÁS MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0442/06 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 413/05 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 26/01/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0452/07 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 26/01/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0451/07 RECONHECE O JORNAÇ OFICIAL DOS MUNICÍPIO COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 26/01/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0450/07 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 26/01/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0449/07 DISPÕE SOBRE ALTERALÇÃO DA LEI MUNICIPAL 0369/2003

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 21/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0447/06 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIFICAR A ÁREA A ÁREA O LOTE PÚBLICO LP-03 JUNTO A COLONIZADORA INDECO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 21/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0446/06 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0445/06 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCICIO DE 2007

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0444/06 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0443/06 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APIACÁS MT

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0442/06 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 413/05 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez