Portal Transparência

Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 17/05/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0389/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0388/04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÍVEL URBANO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS VÍNICIUS DE DE MORAES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/04/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0387/04 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0325/20001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/04/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0386/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 08/03/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0385/04 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA LOTE LP-3 COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 08/03/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0384/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 08/03/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0383/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/02/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0382/04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR O DÉBITO COM A REDE CEMAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/12/2003 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0381/03 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/12/2003 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0380/03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS DO SETOR VELHO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/05/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0389/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/05/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0388/04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÍVEL URBANO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS VÍNICIUS DE DE MORAES

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/04/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0387/04 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0325/20001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/04/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0386/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 08/03/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0385/04 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA LOTE LP-3 COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 08/03/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0384/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 08/03/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0383/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/02/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0382/04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR O DÉBITO COM A REDE CEMAT

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/12/2003

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0381/03 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/12/2003

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0380/03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS DO SETOR VELHO

Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade