Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 20/11/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0323/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/11/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0322/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 29/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0321/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24º ZINAL COMARCA DE ALTA FLORESTA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 18/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0320/01 CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 18/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0319/01 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 265/99 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATURO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 18/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0318/01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMDES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0317/01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM COORDENADOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CONVÊNIO IRMÃO SOL IRMÃ LUA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/10/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0316/01 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 254/98 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/07/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0315/2001 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/07/2001 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0314/01 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 20/11/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0323/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/11/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0322/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0321/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24º ZINAL COMARCA DE ALTA FLORESTA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 18/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0320/01 CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 18/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0319/01 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 265/99 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATURO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 18/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0318/01 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMDES

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0317/01 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM COORDENADOR PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CONVÊNIO IRMÃO SOL IRMÃ LUA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/10/2001

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0316/01 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 254/98

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 05/07/2001