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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025. Autoriza a suplementação de dotação por anulação na Secretaria Municipal de Educação, Departamento do Fundeb e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025. “Altera o Anexo I da Lei nº 0979/2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025.
Data: 11/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025. AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária - LOA 2025, para atender ampliação do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – MT PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.561/2025
Data: 01/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.561/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025.
Data: 26/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.545/2025. Autoriza a suplementação de dotação por anulação na Secretaria Municipal de Educação, Departamento do Fundeb e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.544/2025. “Altera o Anexo I da Lei nº 0979/2016 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025.
Data: 11/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.542/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO “REFIS 2025” DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.541/2025. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.540/2025. AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2025 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.539/2025. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária - LOA 2025, para atender ampliação do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025.
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.538/2025. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS – MT PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.561/2025
Data: 01/02/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.561/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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