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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.528/2024. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.527/2024. “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.531/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024.
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNCIPAL Nº. 1.533/2024. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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