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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/2024.
Data: 18/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 02, PARÁGRAFOS I AO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.477/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2024, para Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação UDR, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.476/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/2024.
Data: 18/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 02, PARÁGRAFOS I AO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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