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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.466/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.465/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.464/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: ALTERA O NOME DO CENTRO DE EVENTOS QUE PASSARÁ A SER IDENTIFICADO COMO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.466/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.465/2024.
Data: 05/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.464/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: ALTERA O NOME DO CENTRO DE EVENTOS QUE PASSARÁ A SER IDENTIFICADO COMO CENTRO CULTURAL APIAKÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.462/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.461/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação

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