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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.437/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.435/2023.
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023.
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.432/2023.
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: .DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.433/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.430/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.431/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.438/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.437/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.435/2023.
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023.
Data: 05/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.432/2023.
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: .DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.433/2023
Data: 01/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.430/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.431/2023
Data: 29/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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