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Nº: 1.429/2023
Data: 17/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.428/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE APIACÁS/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.427/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE APIACÁS/MT – PMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.420/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.429/2023
Data: 17/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.428/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE APIACÁS/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.427/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE APIACÁS/MT – PMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.420/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

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