Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, poranulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.408/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.402/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.397/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, poranulação de dotação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.408/2023.
Data: 29/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.402/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2023
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2023.
Data: 15/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.401/2023
Data: 08/08/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Agosto
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESTA LEI DISPUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.397/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Apiacás, para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar