Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1396/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DESTINAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.393/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACAS-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.400/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.399/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2023.
Data: 06/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1396/2023
Data: 05/07/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JULHO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DESTINAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.393/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACAS-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar