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Leis municipais

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Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: nº 1267/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022 AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: n° 1266/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2022 PARA PAGAMENTO A VISTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1265
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1265/2021 DISPOE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1264
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1264/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS CISRAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1263
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1263/2021 ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI Nº 909/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1262
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1262/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1261
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1261/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1260
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1260 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: nº 1267/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022 AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: n° 1266/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2022 PARA PAGAMENTO A VISTA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1265
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1265/2021 DISPOE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 1264
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1264/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS CISRAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 1263
Data: 03/01/2022
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1263/2021 ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI Nº 909/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1262
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1262/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1261
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1261/2021 AUTORIZA A REVISAO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
Descrição: Sem Informação
Nº: 1260
Data: 16/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1260 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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