Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1250
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1250 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA SUBSTITUICAO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1225
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1225/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER AS DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1221
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1221/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE CAMINHAO TERMO DE CONVENIO N° 897723/2020 SUDECO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1220
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1220/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA TERMO CONVENIO 8904787/2019 SUDAM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1219
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1219 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1250
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1250 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA SUBSTITUICAO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1225
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1225/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER AS DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 1224
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 1222
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES CIDVAT
Descrição: Sem Informação
Nº: 1221
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1221/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE CAMINHAO TERMO DE CONVENIO N° 897723/2020 SUDECO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1220
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1220/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AQUISICAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA TERMO CONVENIO 8904787/2019 SUDAM
Descrição: Sem Informação
Nº: 1219
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1219 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE INOVAR DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar