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Nº: 1218
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1218/2021 DISPOE SOBRE A REAVALIACAO ATUARIAL DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACAS MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1217
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1217/2021 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI N° 909/2015
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1216
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER CONSTRUCAO DE PRACA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1215
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1215/2021 AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA CRIACAO DE AREA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1214
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1214 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1213
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1213/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS VINCULADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1212
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1212/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS DO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1211
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.211/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA AQUISICÃO DE UMA PRANCHA COM REBOQUE PARA TRANSPORTE DE MAQUINARIOS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1210
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1210/2021. Dispõe sobre a denominação da praça pública que será construída no residencial Sueli Pastorelo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1209
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL 1209/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1218
Data: 03/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1218/2021 DISPOE SOBRE A REAVALIACAO ATUARIAL DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACAS MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 1217
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1217/2021 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI N° 909/2015
Descrição: Sem Informação
Nº: 1216
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER CONSTRUCAO DE PRACA NO RESIDENCIAL SUELI PASTORELLO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1215
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1215/2021 AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA CRIACAO DE AREA DE ESTACIONAMENTO PUBLICO GRATUITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1214
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1214 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1213
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1213/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS VINCULADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1212
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1212/2021 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ACERCA DE RECURSOS DO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA COVID-19
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Nº: 1211
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.211/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA AQUISICÃO DE UMA PRANCHA COM REBOQUE PARA TRANSPORTE DE MAQUINARIOS.
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Nº: 1210
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1210/2021. Dispõe sobre a denominação da praça pública que será construída no residencial Sueli Pastorelo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ
Descrição: Sem Informação
Nº: 1209
Data: 03/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL 1209/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS
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