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Nº: 1171
Data: 30/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1171/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício anterior, para aquisição de ambulâncias com recursos próprios, para atender transporte de pacientes e dá outras providências.
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Nº: 1170
Data: 27/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1170/2020 - Altera o artigo 28 da Lei Municipal nº 1.113/2019 e artigo 4º da Lei Municipal nº 1.126/2019, a qual autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária nº
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Nº: 1169
Data: 17/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI N° 1169/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1168
Data: 12/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1168/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Bla
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Nº: 1167
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, para atender aquisição de veículo para uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº: 1166
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1166/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com Conservação de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
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Nº: 1165
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Reforma do Ponto de Taxi no município de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1164
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1164/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender revestimento com Micro Pavimentação Asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1163
Data: 14/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar dotação orçamentária por anulação parcial, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1162
Data: 29/09/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1162/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências.
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Nº: 1171
Data: 30/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1171/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício anterior, para aquisição de ambulâncias com recursos próprios, para atender transporte de pacientes e dá outras providências.
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Nº: 1170
Data: 27/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1170/2020 - Altera o artigo 28 da Lei Municipal nº 1.113/2019 e artigo 4º da Lei Municipal nº 1.126/2019, a qual autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária nº
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Nº: 1169
Data: 17/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI N° 1169/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1168
Data: 12/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1168/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Bla
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Nº: 1167
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, para atender aquisição de veículo para uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº: 1166
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1166/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com Conservação de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
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Nº: 1165
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Reforma do Ponto de Taxi no município de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1164
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1164/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender revestimento com Micro Pavimentação Asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1163
Data: 14/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar dotação orçamentária por anulação parcial, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1162
Data: 29/09/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1162/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências.
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