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Nº: 1151
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1151/2020 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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Nº: 1150
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1150/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação de dotação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1149
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1149/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1148
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1148/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1147
Data: 29/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1147/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS-MT EM APRESENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIOS, MINUCIOSAMENTE, DETALHADOS, SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PA
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Nº: 1146
Data: 23/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1146/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, para atender despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº: 1145
Data: 04/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1145/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por anulação de dotações, para atender Pavimentação Asfáltica Rua Espanha, e dá outras providências.
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Nº: 1144
Data: 04/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1144/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, para atender Construção de Bueiros, e dá outras providências.
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Nº: 1143
Data: 01/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1143/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1142
Data: 22/04/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1142/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1151
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1151/2020 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.
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Nº: 1150
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1150/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação de dotação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1149
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1149/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação para atender Operações de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Nº: 1148
Data: 02/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1148/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATORIAL COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1147
Data: 29/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1147/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS-MT EM APRESENTAR PARA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIOS, MINUCIOSAMENTE, DETALHADOS, SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PA
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Nº: 1146
Data: 23/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1146/2020 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, para atender despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Nº: 1145
Data: 04/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1145/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por anulação de dotações, para atender Pavimentação Asfáltica Rua Espanha, e dá outras providências.
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Nº: 1144
Data: 04/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1144/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, para atender Construção de Bueiros, e dá outras providências.
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Nº: 1143
Data: 01/06/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1143/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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Nº: 1142
Data: 22/04/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1142/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
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