Leis municipais

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Nº: 1122 Data: 01/11/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1122/2019 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 1121 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1121/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1120 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1120/201 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1119 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1119/2019 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2019, do município de Apiacás para atender necessidades de suplementações, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1118 Data: 25/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1118/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para o atendimento de Precatórios Trabalhistas e empresarial, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1117 Data: 01/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1117/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para finalizar obra da Casa Mortuária, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1116 Data: 01/10/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1116/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1115 Data: 30/09/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1115/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1114 Data: 30/09/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1114/2019 - “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1113 Data: 30/09/2019 Categoria: 2019 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1113/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 11 vezes

Nº: 1122

Data: 01/11/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1122/2019 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1121

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1121/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Nº: 1120

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1120/201 - Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior, em dotações do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Nº: 1119

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1119/2019 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2019, do município de Apiacás para atender necessidades de suplementações, e dá outras providências.

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Nº: 1118

Data: 25/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1118/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para o atendimento de Precatórios Trabalhistas e empresarial, e dá outras providências.

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Nº: 1117

Data: 01/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1117/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação de dotação, para criação de dotação para finalizar obra da Casa Mortuária, e dá outras providências.

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Nº: 1116

Data: 01/10/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1116/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: 1115

Data: 30/09/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1115/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

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Nº: 1114

Data: 30/09/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1114/2019 - “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso para o biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências”.

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Nº: 1113

Data: 30/09/2019

Categoria: 2019

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1113/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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