Leis municipais

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Nº: 1043 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS - CIRAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1042 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1041 Data: 14/02/2018 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1040 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1040/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos de financiamento do Transporte Escolar/Fethab, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1039 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1039/2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1038 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1038/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1037 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1037/2017 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1036 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1036/2017 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (DAE), a fim de autorizar gastos específicos de repasse do Convênio da Funasa, para Programa Municipal de Saneamento e dá outras providên Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1035 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1035/2017 - sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1034 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1034/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

Nº: 1043

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS - CIRAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1042

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1041

Data: 14/02/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS DO FETHAB , DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

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Nº: 1040

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1040/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos de financiamento do Transporte Escolar/Fethab, e dá outras providências

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Nº: 1039

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1039/2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias

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Nº: 1038

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1038/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1037

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1037/2017 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL

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Nº: 1036

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1036/2017 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (DAE), a fim de autorizar gastos específicos de repasse do Convênio da Funasa, para Programa Municipal de Saneamento e dá outras providên

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Nº: 1035

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1035/2017 - sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias

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Nº: 1034