Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 996/2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR USADO SEM FINS LUCRATIVOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2017 - AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA FEIRA PDAC CONVENTION 2017 NA CIDADE DE TORONTO, NO CANADÁ. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 994/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 002/2017 COM O CIDVAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 993/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL FETHAB DE APIACÁS-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: Lei Municipal 992/2017 - CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/11/2016 Categoria: 2016 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0979 2016 ALTERA ANEXO I DA LEI 590 2009 TARIFAS DE ÁGUA E REEDIÇÃO DA LEI 590 09 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/11/2016 Categoria: 2016 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0982 2016 AUTORIZA CORREÇÃO DE 29,49% NOS VALORES DE IPTU ITBI E ALVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUN DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/11/2016 Categoria: 2016 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0981 2016 ALTERA A LEI 366 2003 E A LEI 305 2001 CONTRIBUIÇÃO P CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/11/2016 Categoria: 2016 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0980 2016 REGULAMENTA COBRANÇA ANUAL TAXA COLETA LIXO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/11/2016 Categoria: 2016 Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0978 2016 LOA 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 996/2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR USADO SEM FINS LUCRATIVOS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2017 - AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA FEIRA PDAC CONVENTION 2017 NA CIDADE DE TORONTO, NO CANADÁ.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 994/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 002/2017 COM O CIDVAT

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação