Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 07/03/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0856/14 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE UMA FONTE DE RECURSOS PARA OUTRA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0854/14 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACAS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIV Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/01/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0854/14 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS MT ESTABELECE CRITERIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0853/13 ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0852/13REORGANIZA O SISTEMA DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0851/13ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS ESTADO DE MT PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO 2014 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0850/13 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0849/13 DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICIPIO DE APIACÁS ESTADO DE MT PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0848/13 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0847/13 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 07/03/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0856/14 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE UMA FONTE DE RECURSOS PARA OUTRA

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Nº: Sem Informação

Data: 14/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0854/14 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACAS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIV

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Nº: Sem Informação

Data: 14/01/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0854/14 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS MT ESTABELECE CRITERIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SE

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Nº: Sem Informação

Data: 30/12/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0853/13 ESTABELECE NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO PARA APLICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES

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Nº: Sem Informação

Data: 30/12/2013