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Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0733/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0692/10
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0732/11 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMAZONIA APIACAENSE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 25/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0731/11 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0730/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE ELEMNTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0729/11 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REACALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0728/11 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0727/11 AUTELRA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI Nº 0662/10 E O ARTIGO 5 DA LEI Nº 684/10
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0726/11 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER LOTE PELO PERÍODO DE 5ANOS AO BANCO DO BRASIL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0725/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0724/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 393/04
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 11/11/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0733/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0692/10
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Data: 28/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0732/11 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMAZONIA APIACAENSE
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Data: 25/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0731/11 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE APIACÁS
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Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0730/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE ELEMNTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0729/11 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REACALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011
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Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0728/11 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0727/11 AUTELRA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI Nº 0662/10 E O ARTIGO 5 DA LEI Nº 684/10
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Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0726/11 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER LOTE PELO PERÍODO DE 5ANOS AO BANCO DO BRASIL
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Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0725/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
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Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0724/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 393/04
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