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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 16/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0660/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA PARA A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0659/10 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM JUNHO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0658/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDIMENCIONAR A METRAGEM DA RUA SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0657/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A DOAÇÃ O DE CESTAS BÁSICAS EM APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0656/10 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INSDUTRIAL E HIGIENICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0655/10 ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 0644/2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0654/10 INSTITUI O DIA DO EVANGELISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0653/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS A ADITIVAR CONTRATOS DOS SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0652/10 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 010/08
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0651/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0660/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA PARA A CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0659/10 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM JUNHO DE 2010
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Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0658/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REDIMENCIONAR A METRAGEM DA RUA SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0657/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR A DOAÇÃ O DE CESTAS BÁSICAS EM APIACÁS
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Data: 01/07/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0656/10 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INSDUTRIAL E HIGIENICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0655/10 ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 0644/2010
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Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0654/10 INSTITUI O DIA DO EVANGELISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Data: 30/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0653/10 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE APIACÁS A ADITIVAR CONTRATOS DOS SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008
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Data: 16/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0652/10 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 010/08
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0651/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010
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