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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0639/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2009 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO A
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0638/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E FATOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0637/10 DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/04/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0708/2011 INSTITUI O PROJETO CAMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/04/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0707/11 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO EXCEPCIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0636/10 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/09 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0635/10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0634/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE LEITO DE RETAGUARDA HOSPITALAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0633/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA CÁSSIA DAVID RIBEIRTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MINI ESTÁDIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0632/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Data: 18/05/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0639/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2009 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO A
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Data: 10/05/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0638/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E FATOS
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Data: 10/05/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0637/10 DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Data: 12/04/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0708/2011 INSTITUI O PROJETO CAMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE APIACAS
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Data: 06/04/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0707/11 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO EXCEPCIONAL
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Data: 29/03/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0636/10 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/09 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS
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Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0635/10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE APIACÁS
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Data: 29/03/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0634/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE LEITO DE RETAGUARDA HOSPITALAR
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0633/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA CÁSSIA DAVID RIBEIRTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MINI ESTÁDIO
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Data: 03/03/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0632/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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