Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 28/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0621/09 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACAS A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PORTOCOLA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS, NOVA BANDEIRANTE, NOVA MONT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0620/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0619/09 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT PARA O EXERCICIO DE 2010 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0618/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA EXERCICIO DE 2010/2013 E LDO 2010 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0617/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA EXERCICIO DDE 2010/2013 E LDO 210 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 16/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0616/09 DI´SPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MUNICIAPL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 16/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0615/09 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDARIA EM APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0614/09 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0613/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 612/09 ALTERA AS LEIS 522 E 533/08 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0621/09 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACAS A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PORTOCOLA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS, NOVA BANDEIRANTE, NOVA MONT

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0620/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0619/09 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT PARA O EXERCICIO DE 2010

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0618/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA EXERCICIO DE 2010/2013 E LDO 2010

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0617/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA EXERCICIO DDE 2010/2013 E LDO 210

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 16/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0616/09 DI´SPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MUNICIAPL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 16/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0615/09 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDARIA EM APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 10/12/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0614/09 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 10/12/2009