Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 01/10/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0482/07 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/10/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0481/07 FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTIPULAR TARIFA MÍNIMA EM TODAS AS FATURAS DE ÁGUA ATÉ O MÊS DE JANEIRO/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/10/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0480/07 INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURI ANUAL 2005/2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/10/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0479/07 AUTORIZA O SAAE - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS A UTILIZAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/10/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0478/07 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 24/09/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNCIPAL Nº 0477/07 INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 17/09/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0476/07 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A APAE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/09/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0475/07 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/09/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0474/07 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2005 DE 15 DE AGOSTO 2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 03/09/2007 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0473/07 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0482/07 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0481/07 FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTIPULAR TARIFA MÍNIMA EM TODAS AS FATURAS DE ÁGUA ATÉ O MÊS DE JANEIRO/2008

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0480/07 INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURI ANUAL 2005/2009

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0479/07 AUTORIZA O SAAE - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS A UTILIZAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2007

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0478/07 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 24/09/2007