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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.489/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024. INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2024.
Data: 13/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.485/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2024
Data: 31/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar porSuperávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 31/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1483/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.480/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.478/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.489/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024.
Data: 09/07/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.488/2024. INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2024.
Data: 13/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.485/2024
Data: 11/06/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, para aquisição de Ônibus, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2024
Data: 31/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar porSuperávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 31/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1483/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento vigente, para atender festividades do aniversário do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.480/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2024, do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.478/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2024.
Data: 21/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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