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Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.458/2024.
Data: 22/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEIMUNICIPALNº 1.455/2024.
Data: 15/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2024 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar porSuperávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024.
Data: 14/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.436/2023.
Data: 12/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVOJUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.454/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.453/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: AUTORIZADESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.460/2024
Data: 06/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.458/2024.
Data: 22/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEIMUNICIPALNº 1.455/2024.
Data: 15/02/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2024 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar porSuperávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023
Data: 19/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024.
Data: 14/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.513/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.436/2023.
Data: 12/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVOJUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação

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